DIREITOS E DEVERES DO PACIENTE
Os direitos e deveres do paciente visam garantir um atendimento de saúde seguro, respeitoso e de qualidade, ao mesmo tempo em que promovem a colaboração entre o paciente e os profissionais de saúde.
- DIREITOS DO PACIENTE
- Receber atendimento digno, respeitoso e sem discriminação.
- Ser informado de forma clara sobre seu estado de saúde, diagnóstico, exames, tratamentos, riscos e benefícios.
- Participar das decisões sobre seu tratamento e dar ou negar consentimento, quando previsto em lei.
- Ter sua privacidade, intimidade e sigilo das informações de saúde preservados.
- Receber atendimento de qualidade e em tempo adequado, conforme a necessidade clínica.
- Ter acesso ao seu prontuário e às informações sobre sua assistência.
- Ser tratado com respeito às suas crenças, valores e cultura.
- Receber alívio da dor e cuidados paliativos quando indicados.
- DEVERES DO PACIENTE
- Fornecer informações verdadeiras e completas sobre seu histórico de saúde, sintomas e uso de medicamentos.
- Seguir as orientações da equipe de saúde ou comunicar quando não puder segui-las.
- Respeitar os profissionais, outros pacientes e as normas da instituição de saúde.
- Comparecer às consultas e exames agendados ou avisar em caso de impossibilidade.
- Cuidar dos documentos e pertences pessoais.
- Utilizar corretamente as instalações e os recursos do serviço de saúde.
- Cumprir as normas de segurança e prevenção de infecções, como higiene das mãos e uso de equipamentos de proteção quando necessário.
Esses direitos e deveres podem variar ligeiramente conforme a legislação e as normas de cada país e instituição. No Brasil, eles são fundamentados na Constituição Federal, no Código de Ética Médica, na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e em normas do Ministério da Saúde.